Sobre o projeto
- Modalidade
- REURB-E
- Área
- 68.000 m²
- Ano de aprovação
- 2022
- Instrumento legal
- Lei 13.465/17
Regularização fundiária urbana de interesse específico (REURB-E) em área litorânea, resgatando segurança jurídica e infraestrutura urbana.
Processo completo de regularização fundiária conduzido junto à Prefeitura de Iguape, envolvendo levantamento cadastral, aprovação de projeto urbanístico e emissão dos títulos de domínio.
O trabalho reconstitui a memória urbana da área e viabiliza a implantação de infraestrutura pública com respaldo jurídico integral.
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